17 de setembro de 2020

Decreto prorroga estado de calamidade em Pernambuco por mais 180 dias

Através de um decreto publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (17), o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), prorrogou o estado de calamidade pública no Estado em razão da pandemia de Covid-19. A medida vale por 180 dias, contados a partir da data de publicação.

Em 20 de março, oito dias após as primeiras confirmações de casos da doença causada pelo novo coronavírus no Estado, o governo havia publicado decreto com a implantação da calamidade pública. O texto tinha prazo de 180 dias e expirou nessa quarta-feira (16).

O decreto considera que os habitantes dos 184 municípios pernambucanos afetados e do distrito estadual de Fernando de Noronha ainda não têm “condições sanitárias de superar os danos e prejuízos provocados” pela pandemia.

Um parecer técnico elaborado pela Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe), datado de 10 de setembro, baseou o novo decreto. O decreto ainda considera a manutenção, em todo território nacional, do “elevado índice de contaminação pelo coronavírus”, o que faz permanecer os “efeitos devastadores na vida da pessoas”.

Os órgãos estaduais seguem orientados a adotar as medidas necessárias para combater o estado de calamidade pública em conjunto com os órgãos municipais. A situação de calamidade facilita a adoção de medidas de prevenção e combate à doença.

Folha de Pernambuco

Postado por: Walter Miro

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