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Categoria: Justiça

Em primeira mão: Justiça determina em liminar retirada de vídeo das redes sociais de Allan Carneiro

O Juiz eleitoral de Santa Cruz do Capibaribe, Moacir Ribeiro da Silva Júnior determinou em liminar, a retirada de um vídeo das redes sociais do pré-candidato a prefeito Allan Carneiro, em ação movida por Dida de Nan (PSDB). A representação com pedido de liminar, acatada nessa quarta-feira (26), teve como alegação ‘suposta prática de propaganda […]

Justiça arquiva processo sobre compra irregular de respiradores no Recife

A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) considerou que o Ministério Público Federal (MPF) não tem legitimidade para propor uma ação civil pública contra a prefeitura do Recife, na investigação que apura irregularidades na compra de respiradores devido à pandemia. Na ação, a justiça indeferiu pedido de tutela de urgência para determinar a indisponibilidade de bens […]

Homem é detido por tentativa de homicídio praticada há 16 anos em Brejo

Na tarde de ontem (15) a Polícia Civil cumpriu um mandado de prisão em desfavor de Antônio Lázaro da Silva (45), no município de Brejo da Madre de Deus. De acordo com informações da polícia, no mês de junho de 2004, Antônio conduzia sua motocicleta quando atropelou uma cabra no sítio Tambor, zona rural de […]

MP denuncia casal por homicídio triplamente qualificado em caso de bebê morto em Toritama

O Ministério Público, por meio da comarca de Toritama denunciou nesta terça-feira (07) o casal envolvido na morte de um bebê de 10 meses, morto com um tiro na cabeça no dia 6 de setembro de 2019. Na época, a mãe da criança, alegando problemas mentais, Priscila Maria Barbosa pegou a arma do marido, um […]

Justiça acata pedido do MPPE e suspende comércio no Sertão; ação semelhante pede o mesmo em Santa Cruz do Capibaribe

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) deferiu o pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e determinou em caráter liminar, a suspensão de decreto municipal que estabelecia a retomada das atividades econômicas na cidade de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. A decisão foi expedida pelo desembargador Adalberto de Oliveira Melo e torna sem efeito […]

Procurador-Geral de Justiça entra com Ação contra decreto que reabriu parte do comércio em Santa Cruz

Ação semelhante aconteceu em outros municípios que flexibilizaram mais que o estado O município de Santa Cruz do Capibaribe está sendo alvo de uma ação de inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por parte do Procurador Geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros. O ingresso realizado nessa segunda-feira (16) pede para restringir a aplicação […]

Justiça nega pedido do MP que solicitava ‘lockdown’ em Pernambuco

A Justiça de Pernambuco negou a recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que solicitava a determinação do lockdown no Estado. A decisão baseia-se no argumento de que cabe às autoridades locais decidir quais são as medidas mais eficazes para o combate à pandemia. O pedido apresentado na quarta-feira (7) pelo MPPE sugeria um período […]

TJPE prorroga suspensão de atividades presenciais

Foi prorrogada a suspensão dos trabalhos presenciais nas unidades administrativas e judiciárias de primeiro e segundo graus, como varas, juizados e gabinetes de desembargadores em Pernambuco. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) confirmou que a suspensão segue até 30 de abril. O motivo é a pandemia da Covid-19, doença transmitida pelo novo coronavírus. De […]

Justiça determina fornecimento de água no estado, mesmo sem pagamento

Nesta quarta-feira (25), a Justiça de Pernambuco determinou que Compesa não suspenda nem interrompa o serviço de abastecimento de água no estado, independentemente do pagamento de contas. A determinação vale durante o isolamento social devido ao coronavírus e, em caso de descumprimento, a multa diária é de R$ 10 mil. De acordo com informações do […]

Fórum de Taquaritinga do Norte suspende atendimento presencial

O Fórum de Taquaritinga do Norte estará com atendimento ao público suspenso até o dia 30 de abril. A decisão segue recomendações da Portaria Nº 05/2020 publicada no Diário Oficial do Ministério Público de Justiça nesta quarta-feira (18).   A medida está em consonância com as novas alterações restritivas divulgadas pelo governo do Estado através […]

Adiado júri de acusado por homicídio em Santa Cruz do Capibaribe

Foi remarcado para junho em Santa Cruz do Capibaribe, o júri de Cristianaldo Luiz dos Santos. Ele é acusado de um homicídio cometido no município em 2017. O júri estava marcado para essa quarta-feira (04), mas foi adiado, sendo remarcado para o dia 10 de junho. O réu é acusado de assassinar a tiros Alcindo […]

Caso Flânio Macedo – Acusados de matar criança em Brejo são condenados a 29 anos de prisão

Os quatro acusados de estuprar e matar o garoto Flânio da Silva Macedo (9 anos) no município de Brejo da Madre de Deus, em 2012, foram condenados a penas de 29 anos de prisão. A sentença foi proferida, na última sexta-feira (28), em julgamento realizado no Fórum Thomaz de Aquino, no Recife. De acordo com as […]

Caso Flânio Macedo – Acusados de estuprar e matar criança em Brejo passam por julgamento no Recife

Os quatro acusados de matar o garoto Flânio Macedo (9 anos) em Brejo da Madre de Deus, passam por julgamento no Fórum Thomaz de Aquino, no Centro do Recife. O crime foi cometido em 2012, e a suspeita é de que Flânio da Silva Macedo tenha sido vítima de um ritual. Na tarde dessa quinta-feira […]